COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA




1) COMPOSIÇÃO

Sua composição atual é a seguinte:


Presidente: Dr. PAULO GOMES
OAB/BA 392-A

Escritório: Av. Joana Angélica, 135- Centro
Fone: 281-3442

1º Membro: Dr. Sander Wesley de Cerqueira

2º Membro: Drª Pauline Álvarez Machado de Mello Gomes

ATIVIDADE

A OAB (Subseção de Eunápolis) está sendo representada pela Drª Pauline Mello Gomes no lançamento da nova versão do ''Prêmio Lojista Empreendor'', agora com o nome ''GESTÃO EMPREENDEDORA'', lançado pelo SEBRAE no dia 29-04-2004, junto com representantes da UNISULBAHIA, do CDL, da Associação Comercial e da CEFET.

A mudança do nome trouxe consigo alterações no modelo do Prêmio, embora a essência seja a mesma: premiar as empresas que se destacaram nas categorias comércio, indústria, agronegócios, serviços e saúde, pelo seu modelo de gestão, estimulando a melhoria constante do padrão de excelência desses empreendi-mentos.

O diferencial do Prêmio Gestão Empreendedora é o foco na gestão da empresa. Segue o modelo adotado pelo PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade - reconhecido e utilizado internacionalmente. As empresas participantes respondem a um questionário baseado em critérios como liderança, estratégia e planos, clientes, informações e conhecimento, pessoas, processos, sociedade e associativismo, empreendedorismo. Em seguida este questionário é avaliado por um consultor que vai até as empresas para validar as respostas.