(Iinformações colhidas no ANUÁRIO EUNÁPOLIS/2003 - editado por Teoney Araújo Guerra)

DENOMINAÇÃO

A palavra Eunápolis surgiu derivada de EUNÁPIO, prenome de EUNÁPIO PELTIER DE QUEIROZ, engenheiro agrimensor e secretário de Viação e Obras do Estado da Bahia nos anos 50, e do Latim polis, que significa "cidade". O Dr. Eunápio foi responsável pela aquisição das terras que deram origem ao centro urbano de Eunápolis, e como homenagem, os moradores deram à localidade o nome de EUNÁPOLIS, que significa: "Cidade de Eunápio".

Dr. Eunápio aqui esteve pela primeira vez em 1954, quando comandou uma comissão da Secretaria de Viação e Obras Públicas que veio inspecionar as obras da BA 001. Sentindo a necessidade do povoado crescer, e sensibilizado com os pleitos dos moradores, o Dr. Eunápio propôs a IVAN MOURA a compra de 100 hectares das terras próximas à povoação, aquisição esta que permitiu a criação do centro urbano que viria a ser Eunápolis.

Nascido em Valença, Eunápio era filho de Eunápio Rosa de Queiroz e Eugênia Peltier Queiroz. Atuou em serviços de topografia e medições que muito contribuíram para a implantação das malhas ferroviária e rodoviária em nosso Estado, especialmente no Recôncavo e na região Sul.

Foi prefeito de Nazaré, de Ilhéus e elegeu-se deputado federal constituinte em 1945, exercendo importante papel na expansão viária do País e em medidas que beneficiaram os estados localizados no Polígono das Secas.

Entre os anos de 1951 e 1955, no governo de Régis Pacheco, o Dr. Eunápio foi Secretário de Viação e Obras Públicas, época em que entrou para a história da hoje Eunápolis, então "64", transformando o pequeno povoado num lugar progressista.

Voltou a se eleger deputado federal, depois presidente da Coelba e da Chesf (Cia. Hidro-elétrica do São Francisco), tendo sido o idealizador do complexo energético de Sobradinho.
Foi tido por seus colegas engenheiros como um dos maiores nomes da engenharia brasileira. No interior baiano foram muitos os títulos de cidadão honorário que recebeu de municípios beneficiados e até nascidos da sua ação profissional.

O Dr. EUNÁPIO PELTIER DE QUEIROZ faleceu em Salvador no dia 9 de abril de 1988, aos 92 anos, vítimas de problemas circulatórios e foi sepultado no dia 10, no Campo Santo, em Salvador.

LOCALIZAÇÃO

O Município de Eunápolis está situado na região Sul da Bahia, sub-região Extremo Sul, a 668 Km da capital do Estado, Salvador. Integra o conjunto de municípios denominado "Costa do Descobrimento". Limita-se ao Norte com Belmonte e Itapebi, ao Sul com Itabela, a Leste com Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, e a Oeste com Guaratinga.
Por ser o centro dessa microrregião, Eunápolis é a sede da 8ª Região Administrativa do Estado da Bahia, que abrange os municípios de Itapebi, Itagimirim, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Itabela e Guaratinga, o que lhe garante sediar diversos órgãos da administração direta do Estado.

ASPECTOS NATURAIS

Clima: úmido e sub-úmido
Temperatura média anual: 23,2ºC
Pluviosidade média: 1.000 a 1.200 mm/ano
Hidrografia: O município é cortado por diversos cursos d'água, sendo os mais importantes os rios Buranhém, Jacarandá, Sapucaeira e Santa Cruz. O Rio Buranhém fornece a água que abastece a sede do município.

ASPECTOS RERRITORIAIS

Área total do Município: 1.193 Km²

POPULAÇÃO

O último censo oficial do IBGE, realizado em 2000, registrou 84.412 habitantes em Eunápolis, sendo 41.537 homens e 42. 875 mulheres. A maioria dessa população vive na cidade, sendo registrado 79.151 moradores urbanos contra apenas 5.261 moradores da zona rural.
Comparado ao resultado da contagem da população realizada em 1996, que encontrou uma população de 85.982 habitantes, a população do município teve um crescimento negativo até o ano de 2000, de 0,46, ou seja, diminuiu em 1.570 pessoas.
O último levantamento do IBGE em 2002 registrou um pequeno aumento da população, ficando agora esse número estimado em 86.976 habitantes.

A taxa de alfabetização da população é de 81,3%.

RESUMO HISTÓRICO

Segundo MOISÉS REIS, topógrafo do DERBA (Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia) que aqui esteve em 1944, para fazer um estudo preliminar que antecederia à locação de um trecho da estrada BA-02 (Bahia-Vitória), atual BR 101, que ia da margem direita do Rio Jequitinhonha até à margem esquerda do Rio Buranhém. Quando aqui chegou, encontrou o mateiro JOAQUIM QUATRO abrindo uma clareira e construindo um rancho. Ao retornar à região alguns meses depois, para o serviço de locação da estrada, já encontrou Joaquim Quatro com casa pronta, roça, casa de farinha e criação de animais. Em 1949, quando aqui esteve pela terceira vez, a serviço da Delegacia de Terras, já encontrou um pequeno acampamento criado pelos "garimpeiros", designação que deram aos picareteiros que trabalhavam na construção da BA 02. Data dessa época a primeira pensão, de Januário.
O acampamento fora formado nas imediações de onde são hoje a Rua Pedro Álvares Cabral e praça Dr. Eunápio Peltier de Queiroz. O acampamento cresce, forma uma pequena povoação que é conhecida como "64", numa referência à distância que separava a localidade de Porto Seguro. Depois surgiu outra denominação, "Nova Floresta", nome que perdurou por alguns meses, e depois mudado para Ibiapina, palavra Tupi Guarani que siginificava "Terra Corrida", uma alusão à topografia da localidade, muito plana.
A povoação continuava crescendo e demonstrava potencial para se desenvolver mais ainda, porém estava restrita àquela pequena área, cercada por terras particulares, de propriedade do fazendeiro IVAN DE ALMEIDA MOURA, o que impedia o seu desenvolvimento.
Em setembro de 1954 chega à localidade, para inaugurar o trecho da estrada que liga Mundo Novo a Ibiapina, o Secretário de Viação e Obras Públicas do Estado, o Dr. Eunápio Peltier de Queiroz. Sensibilizado com os pleitos dos moradores, que pediam a desapropriação de uma parte das fazendas Boa Nova e Gravatá, para a ampliação do provoado, o Dr. Eunápio propõe a Ivan Moura a compra de 100 hectares das terras próximas à povoação. O negócio se concretiza. Forma-se então o centro urbano que viria a ser Eunapolis, um povoado localizado parte no município de Santa Cruz Cabrália e outra parte em Porto Seguro, agora denominado de EUNÁPOLIS. Um centro progressista como vaticinara em 05 de novembro de 1950, durante o primeiro ato religioso realizado na localidade, o padre EMILIANO GOMES PEREIRA.

EMANCIPAÇÃO

Em 1962, com o surgimento da idéia de emancipação de Eunápolis, as câmaras de vereadores de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália realizaram aqui uma sessão conjunta para discutir sobre a possível emancipação. As discussões nos meios político e social fazem com que o prefeito ASLCIDES LACERDA leve ao Governo do Estado a proposta de emancipação, não obtendo, no entanto, sucesso.
Alguns anos depois, na administração de ELIVAR MOURA, o movimento pró emancipação reascende com mais força. São cumpridas as exigências necessárias para dar início, na Assembléia Legislativa, ao processo de emancipação (os levantamentos territorial, sócio-econômico e eleitoral). Porém, o Projeto de Lei é arquivado após rápida tramitação.

Em 1981, ANTONIO OLÍMPIO, deputado estadual mais votado no povoado nas eleições de 1978, solicita na Assembléia Legislativa o desarquivamento do Projeto de lei que trata da emancipação, que foi levado à apreciação do Plenário e aprovado. Como resultado, foi marcada a data do Plebiscito que consultaria a população sobre se queria a emancipação ou não: 15 de novembro de 1985. o plebiscito é realizado e, boicotado pelo grupo político do então prefeito de Santa Cruz Cabrália, ARNALDO GUERRIERI, não consegue a presença mínima necessária de eleitores, ou seja, 50% mais um. Eunápolis perde a grande chance de se tornar município.
Porém, mesmo com o resultado frustrante da consulta popular, o grupo pró-emancipação não perdeu o estímulo e retoma a luta. CHERUBINO JOSÉ DE SOUZA, ANTONIO OSÓRIO, DRª ITANA VIANA, ANTONIO CONTELLI e VALDÍVIO COSTA trazem a Eunápolis o jurista ROBERTO PRATES MAIA, que redigiu documentos provando e denunciando a ocorrência de irregularidades durante o plebiscito, e entrou com um recurso na Justiça Eleitoral. O recurso foi acatado e o plebiscito anulado. O Dr. RAMOS NETO (PDT), deputado estadual, também engajado na luta, já tendo em mãos, em março de 1986, novos levantamentos e um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas pedindo novo plebiscito, pede na Assembléia Legislativa a inclusão de Eunápolis num Projeto de Lei que já tramitava na Assembléia prevendo a emancipação de 53 municípios baianos. O processo de emancipação foi novamente levado ao Plenário da Assembléia Legislativa. Foi marcado um novo plebiscito em 11 de fevereiro de 1988 quando a maioria da população diz "sim" à criação do município.

Em solenidade realizada no dia 12 de maio de 1988, que contou com a presença de lideranças políticas do Estado, entre elas o presidente da Assembléia Legislativa CORIOLANO SALES, o presidente estadual do PMDB, LUIZ LEAL, deputados estaduais, entre eles o representante de Eunápolis na Assembléia Legislativa, Dr. JOSÉ RAMOS NETO (PDT), e o deputado federal constituinte ULDURICO PINTO, além de secretários de Estado, o governador WALDIR PIRES sancionou a Lei nº 4.770, que emancipa o município de Eunápolis.

1989 - Solenidades realizadas no dia 1º de janeiro de 1989, no auditório da Ceplac, marcaram a instalação do município de Eunápolis, emancipado no dia 13 de maio de 1988, e a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos.
Duas cerimônias foram realizadas com esse fim. Na primeira, às 8 horas da manhã, inicialmente, o Juiz Dr. EDVALDO OLIVEIRA JATOBÁ, em ato simbólico, instalou o município, e, ato contínuo, empossou os vereadores eleitos, além de empossar a mesa diretora. Às 16:30 horas aconteceu a posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, GEDIEL SEPÚLVIDA e JOSÉ DE OLIVEIRA MELO.

1990 - PROMULGADA A PRIMEIRA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Em sessão solene realizada no dia 06 de abril de 1990, e que contou com a presença de autoridades civis, militares, eclesiásticas, representantes dos diversos segmentos sociais e o povo, foi promulgada a primeira Lei Orgânica do Município de Eunápolis.
O ato, presidido pelo 1º Secretário da Câmara e presidente da Constituinte Municipal, vereador PAULO ROBERTO DE MIRANDA (Paulo Galego), foi comemorada por toda a comunidade, que através de diversos representantes manifestou a importância da promulgação da lei. Durante a solenidade, a autoridade máxima do município, o prefeito GEDIEL SEPÚLVIDA e os vereadores constituintes juraram obediência aos dispositivos da Carta Magna do Município.

1991 - IMPLANTADA A VERACRUZ FLORESTAL
Após muita expectativa e especulações sobre suas atividades, foi implantada em Eunápolis a VERACRUZ FLORESTAL LTDA., empresa do Grupo Odebrecht, que atua no reflorestamento em áreas desmatadas e nos chamados "campos sujos". A empresa vai plantar em Eunápolis 2 milhões de mudas de eucalipto, numa área de 2.060 hectares, primeira parte de um projeto que prevê em 08 anos o plantio de eucalipto em 65 mil hectares, para a produção de celulose.
O passo inicial da empresa foi dado com a aquisição de 47 mil hectares das florestas da Rio Doce, subsidiária da Cia. Vale do Rio Doce, espalhadas por 5 municípios da microrregião.

1996 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INAUGURA NOVO FÓRUM
Inaugurado no dia 17 de janeiro de 1996 as novas instalações do Fórum de Eunápolis, conjunto formado por dois prédios que abrigam o próprio Fórum e o Juizado de Pequenas Causas e de Defesa do Consumidor, que leva o nome do Desembargador MÁRIO ALBIANI. O ato inaugural foi presidido pelo próprio Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador RUY TRINDADE, e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas de Eunápolis, dos municípios circunvizinhos e da capital do Estado, que vieram em comitiva com o presidente do TJ.
A casa da Justiça foi construída no Bairro Dinah Borges, na área doada pela prefeitura para a construção do Centro Administrativo, onde já está instalada a Justiça do Trabalho.
A inauguração das novas instalações do Judiciário local atende às reivindicações de toda a comunidade judiciária local, bem como da população, prejudicados com o funcionamento do órgão na antiga sede, no centro da cidade, em espaço físico pequeno, que limitava o atendimento, impedindo a contratação de novos servidores e a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário.

1997 - No mês de março do ano de 1997, em solenidade que reuniu representantes de toda a sociedade organizada, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador ALOÍSIO BATISTA, elevou em ato simbólico, a Comarca de Eunápolis à 3ª entrância, medida que há tempo vinha sendo reivindicada, principalmente pela comunidade judiciária. A elevação veio para dar mais celeridade à Justiça e para desobstruir as varas Cível e Criminal, abarrotadas com processos estacionários, como afirmaram o presidente do Tribunal de Justiça e o prefeito PAULO DAPÉ, autor da indicação ao Tribunal para a elevação da Comarca. Com a elevação foram nomeados mais Juízes para Eunápolis, permanecendo ainda o Juiz substituto à época, Dr. OTAVIANO SOBRINHO. Durante a solenidade, o Presidente da Câmara de Vereadores, Dr. VALDOMIRO DUARTE, fez a entrega do título de Cidadão Eunapolitano ao desembargador ALOÍSIO BATISTA, que havia sido concedido na legislatura passada.

2000 - JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS QUASE PAROU
Uma manifestação reunindo toda a diretoria da OAB local, advogados e serventuários, no dia 05 de maio de 2000, marcou um protesto contra a precária situação da Justiça na Comarca de Eunápolis, situação agravada com a demissão de 12 serventuários contratados e o recolhimento de veículos que estavam à disposição do Poder Judiciário, e que eram utilizados pelos oficiais de Justiça em suas diligências.
De acordo com a OAB, havia alguns dias que o Juizado Especial não funcionava, estando os demais setores com grandes dificuldades para manter os serviços, em razão da falta de pessoal e equipamentos. Os Advogados pediam a nomeação dos serventuários aprovados no concurso e que ainda não foram contratados, bem como o suprimento de outras vagas nos quadros da Justiça local. A manifestação, liderada pelo presidente da Seccional local da OAB, Dr. OZIEL BONFIM, teve o objetivo de sensibilizar o Tribunal de Justiça da Bahia, para que os serviços não fossem paralisados.
Ao hipotecar solidariedade aos Advogados, o Juiz das Varas Crime e Eleitoral, Dr. OTAVIANO ANDRADE SOBRINHO, afirmou que a situação vinha agravar um quadro que não chegou a ser regularizado desde a instalação da Comarca, quando havia todo tipo de carência, mas ponderou que no seu entendimento as demissões não tinham cunho de perversidade, mas deviam-se, certamente, a questões ligadas à falta de autonomia financeira do Judiciário baiano.

2001 - MULHERES ASSUMEM A OAB DE EUNÁPOLIS
Após uma disputa acirrada, tumultuada, e só decidida em Salvador após o julgamento de um recurso que pedia a anulação das eleições, foi eleita a nova diretoria da OAB, Subseção de Eunápolis. O pleito conseguiu fugir às influências políticas ainda existentes, rescaldo das eleições municipais, e permitiu a subida das mulheres à direção da seccional, que desde a sua fundação vinha sendo dirigida por diretorias predominantemente masculinas.
Três chapas foram formadas para concorrer ao pleito: a "União e Participação", formada na maioria por mulheres e que representava a continuidade administrativa, e duas de oposição: "Renovação e Independência", encabeçada pelo Dr. GUTEMBERG SILVA DUARTE e a denominada "Por uma Advocacia Independente", que não conseguiu registro para concorrer, em razão de não terem sido apresentados os documentos necessários. Por isso, apenas as duas primeiras concorreram.
Apenas 3 votos de diferença deram a vitória da chapa "União e Participação" sobre a "Renovação e Independência", 33 contra 30, e segundo se comenta nos meios forenses, numa arrancada de última hora, uma vez que o grupo de oposição tinha como certa a vitória da sua chapa. A nova Diretoria para o biênio 2001/2003 foi formada por Drª CRISTIANE D'OLIVEIRA ROZA (presidenta), Drª DELILE SANTOS TEIXEIRA (vice-presidenta), Drª KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA (tesoureira), Dr. EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ (secretário) e Dr. ADELINO WALTER FERREIRA (secretário-adjunto).

2003 - GUTEMBERG É ELEITO PRESIDENTE DA OAB/EUNÁPOLIS
(Notícia veiculada pelo Jornal CLARIN em dezembro/2003 - pág. 11)

Por 56 votos a 25, a OAB/Eunápolis elegeu no dia 27 de novembro a nova diretoria, cuja gestão inicia em 1º de janeiro e se encerra em dezembro de 2006. O pleito foi considerado o mais fácil dos últimos anos, 31 votos de frente, e teve a expressiva participação dos filiados da seccional, que abrange ainda os municípios de Itabela, Itagimirim, Itapebi e Guaratinga.

Venceu a chapa "União e Participação", liderada por Dr. GUTEMBERG DUARTE, que tinha como principal proposta o revigoramento da subseção. Esse revigoramento, segundo o Dr. Gutemberg, se dará inicialmente com a unidade da classe, objetivo a ser perseguido a partir do primeiro instante de sua gestão, e se consolidará com a abertura à participação dos filiados.

Entende o presidente eleito, que essa é a única fórmula capaz de tirar a subseção da crise institucional que passa no momento. Carente de recursos para desenvolver suas funções, e oferecer a esses profissionais melhor aprimoramento, principalmente através de cursos jurídicos, seminários e palestras. "Mas isso não nos intimida", afirma Dr. Gutemberg, que afirma a sua disposição para buscar os recursos necessários à realização das metas propostas. A construção da sede própria, a criação da Biblioteca do Advogado e a Livraria Jurídica, além da promoção de seminários e cursos jurídicos e a instalação do atendimento da Defensoria Pública, são algumas das metas.

O presidente eleito salienta ainda a necessidade de tornar a entidade mais participativa, atuante, desenvolvendo parcerias com outras instituições, entidades e órgãos de classe na realização de campanhas sociais; fazendo valer, quando ameaçados, os direitos e garantias individuais dos cidadãos; suprir deficiências acaso existentes, em especial colaborando no que tange à Segurança Pública.

Assim,o Dr. Gutemberg pretende realizar o seu ideal, dando à instituição a sua parcela de contribuição. Contribuição essa que, espera, traga para a subseção de Eunápolis uma nova era, marcada principalmente pela melhoria da qualidade no trabalho e pelo aprimoramento jurídico.

Antigos e novos militantes da Advocacia, como o Dr. Arnaldo Guerrieri, Dr. Maximino Xavier, Dr. Rui Azul, Drs. Marília e Paulo Gomes, Drª Cele, Dr. Rommel, Drª Salésia Barbosa, Drª Kátia Regina, Dr. José Cerqueira, Drª Júlia, Dr. Silmar e Dr. José Armindo, apoiaram a candidatura de Gutemberg.

2004 - EMPOSSADA NOVA DIRETORIA DA OAB DE EUNÁPOLIS
(Notícia extraída do Jornal eletrônico Atlântica News de 12-01-2004 - http://www.atalnticanews.com.br)
Uma noite de discursos emocionados e duros, que pediam a união cada vez maior dos advogados. Foi assim a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB - Subseção de Eunápolis, na noite da última sexta-feira (09/01/2004), no salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Mário Albiani, no bairro Dinah Borges.
No juramento, o novo presidente, GUTEMBERG DUARTE, afirmou: "Prometo manter, defender e cumprir o estatuto da ordem dos advogados do Brasil, com independência e serenidade as atribuições que me são delegadas e pugnar pela liberdade e dignidade da profissão de advogado em todo território brasileiro".

A Drª CRISTIANE ROZA passou o cargo dizendo ter cumprido a sua missão frente a OAB - Eunápolis e disse mais: "Nosso estatuto nos compromete com a defesa da Constituição, da ordem jurídica democrática, dos direitos humanos e da justiça social, e com a luta pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições políticas. A OAB, não tenho dúvida, continuará vigilante em defesa dessas conquistas".

Tomaram posse junto com o presidente GUTEMBERG DUARTE, a vice, Dra. MARÍLIA GOMES, a secretaria geral. Drª CELENE ANDRADE, o secretario adjunto, Dr SILMAR FERREIRA e o tesoureiro Dr. JOSÉ ARMINDO. Na oportunidade, o novo presidente nomeou através da portaria n° 001/04, o Dr. ELIOMAR BRITO presidente da Comissão de Meio Ambiente e com a portaria 002/04 nomeou o Dr. WALTER FERREIRA FILHO como presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Após a cerimônia no Tribunal do Júri, os convidados foram conhecer a futura sede própria da ordem, numa bela casa localizada na Rua Demétrio Couto Guerrieri, onde o tesoureiro da OAB - Seccional Bahia, Dr. MARAIVAN ROCHA, no ato representando o seu presidente, destacou que pela primeira vez um presidente toma posse e faz inauguração ao mesmo tempo.
A parte festiva, com coquetel e música ao vivo da melhor qualidade, aconteceu no salão da loja Maçônica Obreiros de Eunápolis. Foi uma noite memorável.